RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE 2017

PROTEÇÃO AMBIENTAL

Usar de maneira eficiente os recursos naturais, evitar e minimizar os impactos ambientais.

|GRI 103-2, 103-3|
O respeito pelo meio ambiente é essencial para a CTG Brasil cumprir sua missão de prover energia limpa para as pessoas por meio de projetos em harmonia com o planeta. Esse compromisso é também um dos pilares da Estratégia de Sustentabilidade, com o uso sustentável dos recursos e prevenção da poluição, proteção da biodiversidade e restauração de habitats naturais e de adaptação às mudanças climáticas como parte de seu processo decisório.
A Companhia se compromete a monitorar os aspectos e impactos ambientais de suas operações e adotar ações para eliminar, reduzir ou controlar os riscos associados, atendendo aos requisitos da norma ISO 14001:2015, de qualidade de gestão ambiental. Alinhada ao Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento (Eco92), incorpora a abordagem de precaução com a adoção de medidas eficazes para prevenir incidentes, acidentes e passivos ambientais, tanto materiais como pessoais, e garantir a comunicação de riscos e impactos, assim como das respectivas medidas de melhoria da gestão ambiental. |GRI 102-11|
A gestão dos aspectos ambientais é responsabilidade da Diretoria de Meio Ambiente, Saúde e Segurança e Patrimônio, que mantêm equipes em todas as unidades. Em 2017, avançaram os trabalhos de integração de sistemas e procedimentos adotados nas quatro empresas de geração controladas pela CTG Brasil. Na Rio Paranapanema, por exemplo, é mantido um Sistema de Gestão Integrado, com procedimentos sistêmicos para identificação, avaliação e controles de riscos e impactos relacionados a aspectos que incluem o meio ambiente. Entre as rotinas, destacam-se as reuniões de análise crítica e a gestão de canais para recebimento de preocupações das comunidades relacionadas à gestão ambiental e à operação das usinas.
 
ÁGUA
|GRI 103-2, 103-3|
Para gerar energia, as usinas utilizam (mas não consomem) água dos reservatórios, que é devolvida nas mesmas condições de volume e qualidade (Classe 2) registrados na captação e que, após tratamento convencional, pode ser utilizada para consumo humano, recreação e manutenção da vida aquática. A qualidade é monitorada a partir de diversas variáveis limnológicas (estudo de condições biológicas, químicas, físicas, etc.), de acordo com exigências previstas nas licenças de operação.
O consumo de água se dá principalmente para uso humano e sanitário (banheiros, refeitórios e limpeza geral), a partir de captação ou superficial, dos reservatórios, ou de água subterrânea.
A água subterrânea é captada dos aquíferos Formação Serra Geral, Botucatu e Formação Caiuá, na Rio Paranapanema; e aquífero Guarani, na Rio Paraná, Rio Canoas e Rio Verde. Os processos de captação são regularizados por meio de outorgas de direito de uso (concedidas, por exemplo, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE). Não é possível estimar o impacto da retirada sobre o volume de água armazenado em aquíferos, uma vez que há variação de suas profundidades e o fato de se conectarem a outros aquíferos impede que esses limites subterrâneos fiquem claros (o aquífero Serra Geral, por exemplo, se conecta ao aquífero Guarani). |GRI 303-2|
Só há medição direta de captação de água subterrânea nas usinas da Rio Paranapanema, a partir da leitura dos hidrômetros, sendo que na UHE Salto Grande há medidor de vazão digital. O cálculo de retirada de água para consumo humano considera 20% do total captado de fonte subterrânea. Os 80% restantes são considerados efluentes, tomando como base a mesma metodologia utilizada pelas empresas distribuidoras de água. As demais empresas devem passar a mensurar volumes de captação a partir de 2020. Não há reciclagem e/ou reutilização de água nos processos operacionais e administrativos. |GRI 303-3|
A gestão de desempenho sobre a água é de responsabilidade das Diretorias de Meio Ambiente e de Administração e Logística. A Rio Paranapanema realiza inspeções de saúde, segurança e meio ambiente nas usinas a fim de acompanhar a gestão da água, e a UHE Salto Grande passa por auditorias externas para certificação da ISO 14:001/2015 e OHSAS 18001. Além disso, todas as usinas são fiscalizadas por diversos órgãos – como a Agência Nacional de Água (ANA) e os órgãos estaduais, como Cetesb, em São Paulo, e IAP, no Paraná, que atuam no processo de identificação de possíveis riscos reais e potenciais.

 

CONSUMO DE ÁGUA POR FONTE (m3) |GRI 303-1|
Rio Paraná Rio Paranapanema Rio Canoas Rio Verde Rio Sapucaí- Mirim
Abastecimento (rede pública) 0 ND 0 0
Fonte subterrânea (poço)1 ND 129.987 ND ND 100.800
Captação superficial
(cursos d’água)2
0 0 0 0 0
Água mineral engarrafada (consumo humano) 67.920 121.260 ND 10.080 8.340
1 Apenas a Rio Paranapanema Energia mensura captação de água
2 Ocorre uso e não consumo de água nas atividades de geração de energia hidrelétrica e o recurso é devolvido ao rio nas mesmas condições registradas na captação
CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUA1
Usina m3
UHE Jurumirim 5.431
UHE Chavantes 75.762
UHE Salto Grande 4.057
UHE Canoas Il 3.191
UHE Canoas l 1.470
UHE Capivara 2.129
UHE Taquaruçu 23.322
UHE Rosana 14.625
PCH Palmeiras 72.000
PCH Retiro 28.800
1 Apenas a Rio Paranapanema Energia mensura captação de água
Efluentes
Os efluentes são basicamente provenientes de descartes sanitários, que são tratados nas próprias estações das usinas ou enviados para instalações municipais de tratamento de efluentes. Periodicamente são realizados monitoramentos dos parâmetros de entrada e saída dos efluentes nos sistemas de tratamentos e nos poços de drenagem, que devem estar em conformidade com as exigências estabelecidas na Resolução Conama 430/2011.
A utilização de caixas separadoras água/óleo nas operações em todas as usinas, incluindo equipamentos para contenção e remoção, como o uso de mantas absorventes, também é uma forma de prevenir contaminações do solo e da água. Não foi identificado nenhum vazamento significativo em 2017. |GRI 306-3|
Essa gestão é fundamental, pois os efluentes e resíduos podem impactar a qualidade da água utilizada como manancial por cidades do entorno das operações, além de haver diversos dispositivos legais associados que implicam sanções administrativas, cíveis e/ou criminais. A CTG Brasil não identifica impacto de suas operações nos corpos d’água em sua área de influência.  |GRI 306-5|
Só há mensuração de volume de efluentes pela Rio Paranapanema, que considera 80% da captação de água subterrânea, equivalente em 2017 a um descarte de 103.989 m3. Como o volume diário é baixo, utiliza-se o método de cálculo indireto, usualmente utilizado pelas concessionárias de saneamento regulamentadas pelos órgãos ambientais. As demais empresas devem adotar os mesmos procedimentos a partir de 2020.
|GRI 306-1|
 
RESÍDUOS
|GRI 103-2, 103-3|
Os resíduos industriais são armazenados, transportados e destinados adequadamente, segundo sua classificação de risco (perigosos e não perigosos) e de acordo com procedimento interno específico para atender às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010. A CTG Brasil está padronizando a gestão de resíduos sólidos para garantir também a comparabilidade dos desempenhos das empresas controladas.
É dada prioridade a formas sustentáveis de destinação para os resíduos perigosos gerados pela Rio Paranapanema, como coprocessamento e reciclagem. Nas demais empresas, eles atualmente são encaminhados para aterros classe 1. Os resíduos não perigosos seguem para aterros sanitários municipais (classe 2) próximos às unidades e a centros de reciclagem, quando existentes. Os aterros municipais na região da Rio Paranapanema são monitorados com base no Índice de Qualidade de Aterro publicado anualmente pela Cetesb.
Atualmente, a Rio Paranapanema faz gestão de seis Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri) para destinação dos resíduos perigosos. Do peso total de 82.900 quilos transportados na Rio Paranapanema em 2017, 70.920 quilos foram coprocessados. A Rio Paraná transportou 18.200 quilos de resíduos perigosos para aterros. |GRI 306-4|

 

RESÍDUOS POR TIPO E DESTINAÇÃO |GRI 306-2|
Rio Paraná Rio Paranapanema Rio Canoas Rio Verde
Resíduos não perigosos
Compostagem (m3) 400 - - -
Outros – Venda de sucata, como cobre e aço (kg) - 230.606 - -
Resíduos perigosos
Coprocessamento - 22.505 - -
Reutilização - - -
Reciclagem (kg) 459.250 250 - -
Aterro (kg) 17.760 - - -
Armazenamento no local (kg) - - 1.860 682
Rerrefino – óleo lubrificante e isolante (kg) - 53.100 - -
Outros (kg) - 7.025 - -
BIODIVERSIDADE
|GRI 103-1, 103-2, 103-3|
Os principais impactos da geração hidrelétrica sobre a biodiversidade ocorrem especialmente na fase de construção dos empreendimentos, pelo alagamento de áreas que formarão o futuro reservatório da usina, afetando a flora e a fauna. A CTG Brasil mantém ações de preservação para impulsionar o restabelecimento da dinâmica natural e monitorar os impactos causados nessa etapa de construção, que já estava concluída na época em que as usinas controladas foram adquiridas pela Companhia.
Embora alguns impactos sejam irreversíveis, é possível restaurar áreas e recuperar o equilíbrio a partir de programas desenvolvidos nas áreas direta e indiretamente afetadas. Eles incluem ações de incentivo a comunidades e parceiros para a redução de impactos negativos à biodiversidade como, por exemplo, a realização de palestras de educação ambiental, em atividades que incluem soltura de peixes no rio em municípios do entorno; e fomento florestal, com a doação de mudas de árvores a proprietários do entorno dos reservatórios.
Monitoramentos de flora, fauna e ictiofauna aferem as condições das áreas restauradas e sua importância para conservação regional a partir de bioindicadores sobre a efetividade das iniciativas adotadas ao longo dos anos. Além disso, projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) têm como objetivo a inovação e melhoria continua na gestão de recursos naturais.
Outro impacto à biodiversidade é a presença do mexilhão-dourado, uma espécie invasora que pode causar problemas à operação das usinas, além de impactos aos usuários dos reservatórios. Para mitigar o problema provocado por esse molusco nativo do sul da Ásia, que atinge praticamente todos os reservatórios brasileiros, a Companhia tem investido em projetos para evitar sua proliferação (veja mais informações sobre esse projeto em programas de P&D).

 

IMPACTOS SOBRE A BIODIVERSIDADE |GRI 304-2|
Impactos negativos potenciais ou reais Áreas impactadas Duração do impacto Medidas de mitigação
Redução da diversidade da ictiofauna e redução do fluxo gênico devido ao barramento de reservatório Reservatórios a jusante e a montante Indeterminado Salvamento de peixes e Povoamento de peixes a montante
Alteração das características físicas, químicas e biológicas da água, comprometendo o ecossistema aquático Reservatórios a jusante e a montante Indeterminado Programa de monitoramento limnológico e de qualidade de água
Encarceramento de peixes nas paradas de usinas Comunidades de peixes a jusante das UHEs Durante paradas emergenciais e programadas das usinas Salvamento de peixes em tempo hábil
Danos à biodiversidade; redução de matas nativas e comprometimento do fluxo gênico das espécies aquáticas e terrestres Áreas diretas e indiretamente afetadas pelo reservatório Indeterminado Programa de conservação de ambientais naturais; implantação de Área de Conservação Ambiental (ACAs) e promoção florestal; programa de monitoramento de fauna.
Vazamento na água de óleo lubrificante Reservatórios a jusante Ocasionalmente, quando há falhas no equipamento, demonstrando necessidade de manutenção Estruturas de contenções de óleo; monitoramento de qualidade da água
A alteração de comunidades aquáticas e a ameaça a espécies nativas devido à proliferação de espécies invasoras (mexilhão-dourado) Área de influência do reservatório e áreas conectadas Indeterminado Programa de monitoramento de espécies invasoras
Ocupação desordenada do entorno do reservatório APPs e áreas adjacentes Permanente Programa de monitoramento de uso e disciplinamento das bordas do reservatório; Programa Espaço Legal
Danos ao ecossistema aquático e problemas nos usos múltiplos do reservatório (utilização da água para consumo, recreação, pesca, etc.) causados pelo aumento de plantas aquáticas Reservatórios a montante Enquanto houver operação Programa de monitoramento de macrófitas; rebaixamento do reservatório de Salto Grande
Contaminação do corpo hídrico devido a descarte de efluentes sanitários Reservatório a montante e jusante Em caso de efluentes em desacordo com os parâmetros permitidos Programa de monitoramento e controle de efluentes de acordo com os parâmetros estabelecidos na Conama 430/2011.
Degradação das margens do reservatório por erosão, remoção da camada fértil e assoreamento dos rios Reservatórios a montante Indeterminado Programa de monitoramento hidrossedimentométrico e de processos erosivos
Proteção
Não há operações da CTG Brasil localizadas em áreas protegidas ou de alto valor de biodiversidade de acordo com os instrumentos intergovernamentais de referências. As áreas próprias com alta biodiversidade são compostas, basicamente, por Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas às margens das represas e continuamente monitoradas pela Diretoria de Meio Ambiente e Patrimônio. |GRI 304-1|
Há intensa fiscalização sobre uso e ocupação dessas áreas e inúmeras ações têm sido executadas para a remoção de estruturas que possam causar impactos negativos ao ambiente, além de uma iniciativa permanente de orientação aos usuários dessas áreas, por meio do Programa Espaço Legal (saiba mais sobre esse programa no quadro a seguir). Para regularizar as ocupações das margens, as usinas contam ainda com um Plano de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacuera).
A Rio Paranapanema monitora espécies de fauna que integram a Lista Vermelha da IUCN (International Union for Conservation of Nature – União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais). Incluindo as áreas das PCHs no Rio Sapucaí-Mirim, em 2017 identificou, uma espécie ameaçada a ave jandaia-amarela (Aratinga solstitialis) e três espécies vulneráveis – a ave pixoxó (Sporophila frontalis) e os mamíferos tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) e anta (tapirus terrestres), além de seis quase ameaçadas e 595 consideradas de risco pouco preocupante. |GRI 304-4|
 
Reflorestamento
Há programas de reflorestamentos em todas as usinas e os cronogramas de implantação atendem às exigências das licenças de operação. Há também um Programa de Fomento Florestal que doa cerca de 120 mil mudas de espécies nativas a proprietários de terras nas adjacências das usinas.
Rio Verde investiu em 2017 R$ 383,3 mil no programa de reflorestamento de 1.766 hectares em áreas de patrimônio da União no município de Caçu (GO), na região da UHE Salto. Iniciativas de promoção florestal da Rio Paranapanema representaram a doação de 113.881 mudas florestais nativas em 28 municípios, o correspondente a cerca de 70 hectares (7 km2) de reflorestamento. Nos últimos 18 anos, a empresa manejou, ao longo do Rio Paranapanema e Rio Sapucaí, 12.205 mil hectares (122,05 km2) de áreas de floresta estacional semidecidual e de Cerrado. Na Rio Paraná, o Plano Básico Ambiental (PBA) está em análise pelo Ibama. |GRI 304-3, EU13|

 

MAIS PEIXES NOS RESERVATÓRIOS

 

 

O represamento decorrente da operação das hidrelétricas restringe a migração de peixes e a quantidade de locais de reprodução. Para a manutenção da biodiversidade da ictiofauna, a Companhia mantém programa de peixamento, que em 2017 produziu e soltou 3,6 milhões de alevinos nos seus reservatórios. Essa iniciativa integra um programa de educação ambiental que mobiliza estudantes de escolas das regiões, que participam de palestras sobre a conservação dos rios e de suas margens e acompanham a soltura dos alevinos.

Apenas na bacia do Rio Paraná, 2,14 milhões de peixes de espécies nativas foram distribuídos nos reservatórios das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira. As espécies selecionadas destinam-se a formar populações sustentáveis, e que também tenham valor econômico e cultural para as comunidades ribeirinhas, a exemplo de curimbatá, piapara, piracanjuba e pacu-guaçu, além de dourado – que atende à demanda da pesca profissional e amadora. Os alevinos para abastecer o programa são produzidos na Estação de Aquicultura localizada em Salto Grande (SP), às margens do Rio Paranapanema. (Um vídeo dessa atividade poder ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=3W443DedP7o)

PATRIMÔNIO
Em 2017, a Rio Paranapanema realizou 1.078 inspeções para identificar a utilização indevida de margens de reservatórios, promover sua regularização e assegurar a correta identificação e o registro de imóveis que fazem parte da concessão em seus 5 mil quilômetros de bordas. O acréscimo de 190% em comparação ao ano anterior decorre de alteração no cadastramento das ocupações por meio de utilização de equipamentos de posicionamento em tempo real com precisão submétrica, entre 20 e 30 centímetros, o que eliminou o processamento em escritório e aumentou a disponibilidade da equipe em campo.
Nas usinas de Ilha Solteira e Jupiá (gerenciadas pela Rio Paraná) foram feitas 432 inspeções, enquanto a Rio Verde monitorou 50% da área do reservatório, cadastrando aproximadamente 200 interferências em APPs e 70 ocupantes. Já a Rio Canoas realizou duas grandes inspeções no ano e manteve o convênio com a Polícia Ambiental, que faz visitas quinzenais nas áreas definidas.
As empresas mantêm um Plano Diretor de Geoprocessamento (PDGeo), para garantir um melhor gerenciamento dos ativos imobiliários com base em sistema de informações geográficas e apoio de imagens de satélites e ortofotos. Atualmente, a CTG Brasil é responsável pelo monitoramento de cerca de 43 mil hectares de matas ciliares, além da recomposição/reflorestamento de diversas frações dessa área, que equivalem a 61 mil campos de futebol.
As iniciativas incluíram atividades de proteção contra incêndio, com o apoio de brigadas de incêndio em cada usina, assim como reposição e manutenção de cercas e implantação e manutenção de aceiros.

ESPAÇO LEGAL

 

Para auxiliar as comunidades das margens dos reservatórios a compreender as obrigações legais nos diversos tipos de utilização possíveis dessas áreas, a CTG desenvolveu o guia Espaço Legal, que ajuda a desfrutar de forma mais sustentável e correta as águas e as margens dos rios. A publicação detalha como deve ser feito o processo de regularização do uso das margens, tanto em casos de atividades agropecuárias, como áreas de lazer, pequenas intervenções (como rampas, plataformas de pesca, etc.), loteamentos ou chácaras de lazer, entre outros.

O guia foi distribuído nas comunidades e pode ser consultado pela internet
(http://www.paranapanemaenergia.com.br/EspacoLegal/Documents/Guia Espaço Legal.pdf).

Há também canais de atendimento em cada usina para tirar dúvidas e fazer a solicitação de novas intervenções ou de regularização de situações já estabelecidas. Os contatos podem ser feitos pelos seguintes e-mails:

patrimonio.rp@ctgbr.com.br (Rio Paraná); patrimonio.rpp@ctgbr.com.br (Rio Paranapanema); patrimonio.rc@ctgbr.com.br (Rio Canoas) e patrimonio.rv@ctgbr.com.br (Rio Verde).

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
|GRI 103-1, 103-2|
Com fonte de geração limpa e renovável, as operações das usinas hidrelétricas não são uma fonte primárias de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e, assim, não representam impacto significativo sobre mudanças climáticas. A CTG Brasil, entretanto, considera o tema relevante e de alto risco para o setor elétrico, especialmente com a mudança na matriz elétrica brasileira derivada da maior participação de fontes térmicas. Como parte da Estratégia de Sustentabilidade da Companhia, estão sendo definidas metas e indicadores específicos para monitoramento das mudanças no clima, que serão geridos ao longo dos próximos anos.
A Rio Paranapanema já tem desenvolvido iniciativas de gestão em relação a esse tema. Uma das iniciativas diz respeito aos níveis dos reservatórios e, em situações consideradas de risco, a empresa utiliza o Plano de Respostas de Operação em Situação de Emergências, o qual define as responsabilidades e os procedimentos estratégicos e táticos a serem executados.

RISCOS E OPORTUNIDADES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

|GRI 201-2|

CRÉDITOS DE CARBONO

 

A CTG Brasil apoiou em 2017 o Projeto REDD+ Jari Amapá, com a compra de 8.333 créditos de carbono que estão disponíveis na plataforma Markit para uso futuro da Companhia. Os créditos são resultado do apoio a atividades de conservação florestal de uma área de 220 mil hectares no estado do Amapá, que evitarão cerca de 3,5 milhões de toneladas de carbono sejam emitidas para a atmosfera em 30 anos de projeto de conservação. |GRI EU5|

Emissões
Desde 2008, as usinas geridas pela Rio Paranapanema elaboram inventário para mapear, quantificar e gerenciar emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Há procedimento operacional para identificar, avaliar e controlar riscos e impactos relacionados a emissões atmosféricas, que inclui monitoramento trimestral das emissões oriundas das fontes fixas (geradores a diesel) e fontes móveis (veículos automotores ciclo diesel e ciclo otto, utilizado nos motores de combustão interna, como de automóveis).
Nos próximos anos, a CTG Brasil tem entre seus desafios atender a metas e indicadores definidos na Estratégia de Sustentabilidade, com a elaboração dos inventários de emissões para as usinas para todas as unidades.
No inventário de emissões de GEE de 2018, que apresenta os dados referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, as emissões de GEE da Rio Paranapanema Energia totalizaram 2.640,73 toneladas de carbono equivalente (tCO2e), das quais 606,77 tCO2e corresponderam às emissões diretas dos processos da empresa (escopo 1), 21,48 tCO2e referentes à energia adquirida (Escopo 2) e 2.012,48 tCO2e representadas por emissões indiretas, como bens e serviços de terceiros e viagens aéreas (Escopo 3). |GRI 305-1, 305-2, 305-3|
O resultado representou uma redução da intensidade de emissões - de 0,0001957 tCO2e por MWh de energia gerada em 2017, em comparação a 0,0001947 tCO2e/MWh no ano anterior. Essas informações são publicadas em iniciativas empresariais nacionais e internacionais (Programa Brasileiro GHG Protocol e Carbon Disclosure Project - CDP). |GRI 305-4|

No inventário de emissões de GEE de 2018, que apresenta os dados referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, as emissões de GEE da Rio Paranapanema Energia totalizaram 2.640,73 toneladas de carbono equivalente (tCOe), das quais 606,77 tCOe corresponderam às emissões diretas dos processos da empresa (escopo 1), 21,48 tCOe referentes à energia adquirida (Escopo 2) e 2.012,48 tCOe representadas por emissões indiretas, como bens e serviços de terceiros e viagens aéreas (Escopo 3).
O resultado representou uma redução da intensidade de emissões - de 0,0001957 tCOe por MWh de energia gerada em 2017, em comparação a 0,0001947 tCOe/MWh no ano anterior. Essas informações são publicadas em iniciativas empresariais nacionais e internacionais (Programa Brasileiro GHG Protocol e Carbon Disclosure Project - CDP).