NÍVEL DE RESERVATÓRIOS

Em dezembro de 2018, as prefeituras de seis municípios da região de Avaré responsabilizaram a CTG Brasil pelo baixo nível das águas das represas Jurumirim e Chavantes, em São Paulo, situação que afetou as atividades de turismo na região.

A Companhia esclareceu, entretanto, que os níveis de vazão de efluentes dos reservatórios são determinados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão que controla e coordena o uso de água para a geração de energia, a utilização dos reservatórios e a abertura de comportas dos vertedouros da maioria dos empreendimentos de geração elétrica do País, dentre os quais todos aqueles operados pela CTG Brasil.

Os baixos níveis dos reservatórios da Bacia do Rio Paranapanema causados pela hidrologia desfavorável levaram o ONS a determinar uma redução de 25% na geração da UHE Jurumirim comparativamente ao ano anterior e de 20,2% na UHE Chavantes, exatamente para não agravar ainda mais o nível dos reservatórios. O volume útil do reservatório Jurumirim passou de 57,97% no final de 2017 para 17,54% no encerramento de 2018. O nível do reservatório de Chavantes recuou de 44,80% para 17,60% no mesmo período, de acordo com dados do ONS.

Efluentes

Apenas os descartes sanitários são considerados efluentes nas usinas – e eles são tratados nas próprias estações ou direcionados para as instalações municipais de tratamento. Os efluentes sanitários, após tratamento, devem atender aos parâmetros estabelecidos pela Resolução Conama 430/2011, sendo periodicamente monitorados.

Em todas as usinas há caixas separadoras água/óleo, propiciando a contenção e remoção de eventuais vazamentos de óleo, sempre como forma de prevenir contaminações do solo e da água. Em 2018 não foi identificado nenhum vazamento significativo nas instalações da CTG Brasil. |GRI 306-3|

Essa gestão é fundamental, pois os efluentes e resíduos podem impactar a qualidade da água utilizada como manancial por cidades do entorno (o não cumprimento pode levar a sanções administrativas, cíveis e/ou criminais). A CTG Brasil monitora constantemente e não identifica impacto negativo de suas operações nos corpos d’água em sua área de influência. |GRI 306-5|

Resíduos

|GRI 103-2, 103-3|

Todos os resíduos industriais são armazenados, transportados e destinados adequadamente, segundo sua classificação de risco (perigosos e não perigosos) e de acordo com procedimento interno específico para atender às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

Em 2018, a Companhia montou um plano de gestão de resíduos sólidos, para consolidar essa questão em todas as usinas e melhorar o acondicionamento, armazenamento e descarte dos resíduos de classe 2. A partir de sua implantação, em 2019, será possível criar indicadores e gerenciar melhor esses resíduos nas empresas.

É dada prioridade a formas sustentáveis de destinação para os resíduos perigosos gerados pela Rio Paranapanema, como coprocessamento e reciclagem. Nas demais empresas, eles atualmente são encaminhados para aterros classe 1. Os resíduos não perigosos seguem para aterros sanitários municipais (classe 2) próximos às unidades e para centros de reciclagem, quando existentes. Os aterros municipais na região da Rio Paranapanema são monitorados com base no Índice de Qualidade de Aterro publicado anualmente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O transporte de resíduos perigosos é realizado por empresas especializadas em tratamento e destinação final de resíduos. Os volumes somaram 117 toneladas em 2018. |GRI 306-4|

Proteção

As áreas próprias com alta biodiversidade são Áreas de Conservação Ambiental (ACAs) localizadas às margens das represas e continuamente monitoradas pela Diretoria de Meio Ambiente e Patrimônio. Há projetos de reflorestamento em todas as usinas e os cronogramas de implantação atendem às exigências das licenças de operação.

A Rio Paranapanema desenvolve Programa de Fomento ou Promoção Florestal com o objetivo de apoiar proprietários de terras nas adjacências das usinas por meio da doação de mudas de espécies nativas. Nos últimos 18 anos, a empresa manejou, ao longo dos Rio Paranapanema e Sapucaí, 12.443 mil hectares (124,43 km2) de áreas de floresta estacional semidecidual e de Cerrado. O Programa de Promoção Florestal da Rio Paranapanema representou, no ano de 2018, a doação de 107.735 mudas florestais nativas em 25 municípios, o correspondente a cerca de 65 hectares (0,6 km2) de reflorestamento.

A Rio Canoas conta com Programa de Reposição Florestal (APPs e Mata Ciliar) e Programa de Recuperação de Área Degradada no canteiro de obras. Ao longo de 2018, foram implantados 66 hectares de Áreas de Preservação Permanente nas margens do reservatório da UHE Garibaldi, reconstituindo, dessa maneira, a mata ciliar com espécies vegetais nativas e atendendo ao cronograma previsto pelo órgão ambiental, que visava implantar entre 2017 e 2018 um total de 80 hectares. |GRI 304-3|

A maioria dos empreendimentos da CTG Brasil foi construída anteriormente ao arcabouço legal ambiental e, portanto, não há estudos anteriores à construção que permitam fazer uma comparação entre habitats originais e recuperados. |GRI EU13|

Há intensa fiscalização sobre uso e ocupação dessas áreas e inúmeras ações têm sido executadas para a remoção de estruturas que possam causar impactos negativos ao ambiente, além de uma iniciativa permanente de orientação aos usuários dessas áreas, por meio da campanha Espaço Legal (saiba mais sobre esse programa no quadro a seguir).

As empresas monitoram espécies de fauna que integram a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês). Em 2018, foram identificadas 34 espécies em diferentes níveis de risco nas áreas das usinas. |GRI 304-4|

PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS

Para a manutenção da biodiversidade da ictiofauna, a Companhia mantém programa de peixamento, que em 2018 promoveu a soltura de 3,6 milhões de alevinos em seus reservatórios. Para a execução dessa iniciativa, mobilizou estudantes de escolas das regiões como uma das atividades do programa de educação ambiental que inclui palestras sobre a conservação dos rios e de suas margens. Os alevinos são produzidos na Estação de Aquicultura localizada em Salto Grande (SP), às margens do Rio Paranapanema.

Apenas na bacia do Rio Paraná, 2,1 milhões de peixes de espécies nativas foram distribuídos nos reservatórios das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira. Cumprindo a meta anual, nos reservatórios de Jurumirim, Chavantes, Salto Grande, Canoas I e II, Capivara, Taquaruçu e Rosana foram soltos 1,5 milhão de pacus, piaparas, piaus-três pintas, curimbatás, lambaris, dourados, piracanjubas e piaussus. São todas espécies nativas de valor econômico e cultural para os moradores da bacia, o que garante a biodiversidade.

Em março, mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, houve a soltura de 23 mil peixes jovens nas barragens das PCHs Palmeiras e Retiro, no Rio Sapucaí (no total do ano, foram 132 mil alevinos). Além da soltura, a CTG Brasil organizou uma atividade de educação ambiental com 50 alunos de escolas públicas do município de Guará. No Rio Pardo, a festa pelo Dia Mundial da Água foi realizada pelo oitavo ano consecutivo, também com soltura de peixes.

O programa só não é feito nas UHEs Garibaldi e Salto porque em ambas os rios já não tinham peixes e o órgão ambiental não fez essa exigência.

Patrimônio

A CTG Brasil monitora 100% dos 43 mil hectares de área e 9 mil quilômetros de perímetro de suas usinas. Em 2018, foram realizadas 1.533 inspeções para identificar a utilização indevida de margens de reservatórios, promover sua regularização e assegurar a correta identificação e o registro de imóveis construídos nas bordas de reservatórios das áreas de concessão. Ocorreram ainda 62 reuniões, palestras, trabalhos de campo ou intercâmbio de informações com órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental. O gerenciamento dos ativos imobiliários tem o apoio do Sistema de Gestão Territorial (SGT).

Foram executadas atividades de prevenção a incêndios em 525 hectares, com a manutenção de aceiros, além da reposição e manutenção de 80,4 quilômetros de cercas para proteger 10.966 hectares em áreas de conservação ambiental.

ESPAÇO LEGAL

A campanha Espaço Legal é uma iniciativa inédita da CTG Brasil sobre o uso das margens de reservatórios, não somente sob a perspectiva de atendimento às leis, mas também quanto à importância do comprometimento das comunidades com a conservação ambiental e da biodiversidade dessas áreas. Ela foi criada com o objetivo de ajudar as pessoas que vivem nas margens dos reservatórios das usinas a entender melhor quais são suas obrigações legais e como é possível utilizar essas áreas sem comprometer o meio ambiente.

A campanha é apoiada pela publicação Guia Espaço Legal, que informa sobre como regularizar cada terreno, tanto para atividades agropecuárias como para áreas de lazer, pequenas intervenções (rampas, plataformas de pesca etc.), loteamentos ou chácaras.

A campanha foi a vencedora da Regional São Paulo do Prêmio Aberje 2018, na categoria Comunicação de Programas Voltados à Sustentabilidade Empresarial. Considerado o mais importante reconhecimento de comunicação do país, destaca ações sobre políticas, estratégias e práticas adotadas por empresa para atingir o desenvolvimento sustentável. Obteve também a quinta colocação no Benchmarking Brasil – Os Legítimos da Sustentabilidade, organizado pelo Instituto Mais, e foi selecionada e apresentada como representante de boas práticas no VIII Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do Setor Elétrico (SMARS), organizado pelo Cigré Brasil.

O guia pode ser consultado aqui. Cada usina tem canais de atendimento para tirar dúvidas e auxiliar no andamento de solicitações sobre novas intervenções ou de regularizações de situações já estabelecidas. Os contatos podem ser feitos pelos seguintes e-mails: patrimonio.rp@ctgbr.com.br (Rio Paraná); patrimonio.rpp@ctgbr.com.br (Rio Paranapanema); patrimonio.rc@ctgbr.com.br (Rio Canoas) e patrimonio.rv@ctgbr.com.br (Rio Verde).

Mudanças climáticas

|GRI 103-2, 103-3|

Usinas hidrelétricas não são consideradas fontes primárias de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Portanto, não têm impacto significativo sobre mudanças climáticas. A CTG Brasil, entretanto, considera o tema relevante e de alto risco para o setor elétrico. Como parte da Estratégia de Sustentabilidade da Companhia, estão sendo definidas metas e indicadores específicos para monitoramento das mudanças no clima, em política que será futuramente submetida ao Comitê Executivo.

Emissões

Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) é feito pela Rio Paranapanema desde 2008, com base em procedimentos para mapear, quantificar e gerenciar essas emissões. Em agosto de 2018, pelo quarto ano consecutivo, a Rio Paranapanema recebeu da FGV/GHG Protocol Brasil o selo ouro pelo Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Nos próximos anos, a CTG Brasil tem entre seus desafios atender a metas e indicadores definidos na Estratégia de Sustentabilidade, com a elaboração dos inventários de emissões para todas as usinas. A Rio Paranapanema realiza o inventário das oito UHEs e das duas PCHs sob sua responsabilidade. Ele é dividido em três escopos: as emissões geradas pela própria empresa, as emissões da eletricidade adquirida e consumida e as emissões em fontes não pertencentes nem controladas pelas usinas.

O Inventário de emissões de GEE ano-base 2018 estará concluído no final do primeiro semestre de 2019. Pelos dados referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, as emissões de GEE da Rio Paranapanema Energia totalizaram 2.642,12 toneladas de carbono equivalente (tCO2e), das quais 608,17 tCO2e corresponderam às emissões diretas da empresa (escopo 1), 21,48 tCO2e foram referentes à energia adquirida (escopo 2) e 2.012,48 tCO2e, representadas por emissões indiretas, como bens e serviços de terceiros e viagens aéreas (escopo 3). |GRI 305-1, 305-2, 305-3|

O resultado representou uma redução da intensidade de emissões de 0,0001958 tCO2e por MWh de energia gerada em 2017, em comparação a 0,0001947 tCO2e por MWh apontados no inventário relativo ao ano de 2016. Essas informações são publicadas em iniciativas empresariais nacionais e internacionais (Programa Brasileiro GHG Protocol e Carbon Disclosure Project - CDP). |GRI 305-4|

Consumo consciente

Durante o ano, começou a ser veiculada uma grande campanha de conscientização para o uso eficiente dos recursos na Companhia. Para incentivar os colaboradores a apagar a luz nas salas de reuniões, por exemplo, foram distribuídos e-mails e comunicados internos e colocados minicartazes nos interruptores de todas as salas.